"O processo de construção da Assistência Farmacêutica passa, antes de tudo pela disposição em romper com práticas históricas da utilização do medicamento como degrau político e como ‘mercadoria simbólica”, quem diz é o Farmacêutico bioquímico, Francisco Régis Gomes, coordenador da Central de Assistência Farmacêutica (CAF), da Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral/CE. A CAF é responsável pela compra, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos, além de informar, através de oficinas e palestras para profissionais de saúde e a comunidade, sobre o uso racional de medicamentos.

Ao todo, a Lista Básica do município, da ordem de R$ 850.000,00/mês, é constituída por 98 fármacos, que são distribuídos mensalmente de acordo com as solicitações/necessidades das 28 farmácias que compõem a maioria das 39 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Atualmente, a Lista está sendo revisada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para a inclusão de novos remédios. A Central também fornece medicamentos para o SAMU, CEM, CEO, DST/AIDS e Unidade Mista.

A entrevista deste mês é com Régis Gomes, que há três anos trabalha na CAF e nos esclarece sobre a política de assistência farmacêutica do município, além de questões físicas e organizacionais da Central.

Núcleo de Comunicação e Arte (nucleo.com) - Como é a política da Assistência Farmacêutica?

Régis Gomes - A superação do conceito de saúde como ausência de doença e o seu entendimento como qualidade de vida remete a questões anteriormente não associadas à idéia de saúde. O setor público, de um modo geral, vem adequando-se a esta realidade , sobretudo em relação à oferta dos serviços de saúde. A abertura à participação social, através dos Conselhos Municipais de Saúde, o investimento na capacitação de pessoal, a incrementação de instrumentos gerenciais, entre outros, foram algumas das medidas adotadas no intento de alcançar a meta pretendida na perspectiva da inversão do modelo antigo.

nucleo.com - A Assistência Farmacêutica está se reorganizando em Sobral?

Régis Gomes - Dentre as estratégias de gestão, não é nova a concepção que destaca a Assistência Farmacêutica como um dos principais mecanismos de otimização do gerenciamento de medicamentos e insumos farmacêuticos na administração dos sistemas municipais de saúde. Contudo, com a ampliação das ações de saúde e a implementação do Programa Saúde da Família (PSF), foram geradas novas demandas operacionais, suscitando uma (re)organização da Assistência Farmacêutica; reorganização esta capaz de açambarcar o processo de modernização das técnicas de controle e gerenciamento de recursos. Neste sentido, são implementadas ações de fortalecimento das Centrais de Assistência Farmacêutica que aliem à logística da distribuição de insumos farmacêuticos à difusão de informações sobre o uso racional de medicamentos.

nucleo.com - Como se constitui a CAF em Sobral?

Régis Gomes - A CAF de Sobral, atualmente instalada em um prédio alugado pela prefeitura, conta com uma equipe multiprofissional formada por 02 farmacêuticos, 01 digitador, 02 estoquistas, 02 recepcionistas, 01 motorista e 01 auxiliar de serviços gerais; possui também um veículo de pequeno porte para transporte de medicamentos e desenvolve diversas ações, conforme relacionadas:

• Aquisição de medicamentos e demais insumos farmacêuticos com o devido acompanhamento dos processos licitatórios, observando a relação custo/qualidade;
• Monitorização no armazenamento de medicamentos, material médico-hospitalar, produtos odontológicos, cilindros de oxigênio (gás), materiais para laboratório de análises clinicas e fitoterápicas;
• Distribuição periódica para as farmácias das Unidades Básicas de Saúde e unidades de atendimento especializado como, por exemplo, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o CEM (Centro de Especialidades Médicas), a Unidade Mista de Saúde;
• Revisão permanente da Lista Básica de Medicamentos pela Comissão de Farmácia e Terapêutica;
• Capacitação de recursos humanos, através de oficinas e de cursos seqüenciais;
• Supervisão e monitoramento das farmácias de dipensação das UBS;
• Organização da distribuição de medicamentos de Alto Custo e Especiais;
• Acompanhamento sistemático do consumo e do custo intra e inter Unidades Básicas de Saúde por tipos de insumos e programas de atenção;

É importante salientar que o Laboratório de Fitoterapia agrega expressiva parceria no processo de desenvolvimento da Assistência Farmacêutica de Sobral. Ressaltando a Fitoterapia como prática complementar, onde são utilizadas plantas medicinais validadas cientificamente, garantindo aos usuários qualidade e segurança na manipulação do medicamento. Esta atividade é realizada por três profissionais farmacêuticos, que atuam em toda rede municipal de saúde, orientado a população quanto ao uso correto das plantas medicinais e incentivando a criação de hortos domiciliares, escolares e associações.

nucleo.com - O atendente de farmácia é peça fundamental à Assistência?

Régis Gomes - A necessidade de ter uma pessoa responsável pela farmácia das UBS resultou na inserção de uma nova categoria no sistema, a do atendente de farmácia. Desde 2003 estes profissionais vêm desempenhado um papel de extrema importância na Assistência Farmacêutica, pois são eles que fazem todo o acompanhamento dos medicamentos nas farmácias das UBS, desde a elaboração dos pedidos para a CAF, os cuidados com a estocagem, até a entrega aos usuários. É importante salientar que todos os atendentes são supervisionados e orientados pelo farmacêutico, através de visitas periódicas às farmácias, reuniões mensais e ainda na promoção de cursos de capacitação.

nucleo.com - Sobral faz estocagem de medicamentos?

Régis Gomes - A expansão dos serviços e o conseqüente crescimento do volume/valor dos produtos estocados vêm aumentando a cada ano: em 2004, a quantidade de itens armazenados era 15% inferior ao ano de 2005. Hoje, em função das ainda persistentes falhas - por parte dos fornecedores – no sistema de entregas programadas, o volume estocado assegura, no mínimo, um trimestre de abastecimento evitando, assim, solução de continuidade na distribuição. Hoje, podemos assegurar para a população a distribuição de mais de 80 itens da lista de medicamentos básicos e ainda garantimos a dispensação de 90 itens de medicamentos especiais.

nucleo.com - O que melhorou para o usuário com a instalação das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e qual a relação entre elas?

Régis Gomes - Em quase toda UBS existe uma farmácia, e outras estão sendo instaladas. Esta política facilita o acesso do usuário ao medicamento, garantindo o tratamento adequado, visando sempre o uso racional de medicamentos. Mensalmente as UBS, baseadas nas necessidades de consumo, enviam através das farmácias para a CAF, um mapa de consumo solicitando as quantidades de medicamentos e material médico-hospitalar necessários para o consumo de um mês.

nucleo.com - Fale sobre a construção da Central de Assistência Farmacêutica que, como você informou em um outro momento para o Informativo Hígia, será “adequada às normas de armazenamento de medicamentos”.

Régis Gomes - Hoje armazenando o valor dos recursos comprometidos, da ordem de R$ 850.000,00/mês, o volume de mercadorias monitoradas e, sobretudo, a implementação de novos serviços, torna premente a mudança para uma nova estrutura física, capaz de compatibilizar o aumento da demanda com a manutenção da qualidade de atendimento.

De uma maneira geral, o objetivo precípuo deste projeto é ampliar e fortalecer a Assistência Farmacêutica em Sobral. Especificamente, melhorar as condições físico-organizacionais da Central de Assistência Farmacêutica. O Projeto constitui em:

• Construção de um galpão, com uma área de 600m2, para armazenamento, oferecendo condições ideais de temperatura, umidade e espaço físico, garantindo assim, a qualidade dos produtos estocados.
• Aprimoramento no sistema de entrada e saída de medicamentos e produtos farmacêuticos.
• Construção de um prédio anexo ao galpão, que disponibilize salas para o setor administrativo, sala de reunião e treinamento, refeitório, banheiros.
• Aquisição de equipamentos como: empilhadeira, estantes porta paletes, aparelhos de ar condicionado, computadores, veículo, móveis, software de gerenciamento, sistema de segurança etc.

A partir da reestruturação da Central de Assistência Farmacêutica as nossas estratégias de ação serão as seguintes:

• Redefinição da padronização de medicamentos, avançando para a área hospitalar, visando a otimização da dispensação de medicamentos;
• Revitalização da dispensação de medicamentos por Dose Individualizada para pacientes de programas;
• Reorganização da Assistência Farmacêutica para a Alta Complexidade, com a implantação de um Núcleo de Assistência Farmacêutica para os medicamentos de Alto Custo e Especiais;
• Garantir o armazenamento e a distribuição dos imunobiológicos de acordo com as Normas Técnicas de Boas Práticas de Estocagem;
• Garantir aos funcionários, melhores condições de trabalho, obtendo, portanto, melhores resultados.